Segunda-Feira, 16 de Dezembro de 2019

Tribunal Superior Eleitoral faz cerco a desvios no fundo de campanha eleitoral




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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usará uma força-tarefa — integrada pela Procuradora da República, Polícia Federal e Receita Federal — para fiscalizar as contas dos candidatos nas eleições deste ano. Sem as doações de empresas, fundos públicos de R$ 2,5 bilhões bancarão as campanhas.

A prestação de contas será cruzada com o banco de dados da Receita Federal para checar se o fornecedor, pago com dinheiro público, realmente tinha capacidade de entregar os serviços ou se desviou a verba para outra finalidade, que não a disputal eleitoral.

O TSE informou ainda que treinará funcionários dos tribunais regionais para melhorar a auditoria nas faturas apresentadas por candidatos a governador, a senador e a deputados. Indícios de desvio ocorriam mesmo quando o financiamento era privado. A Justiça Eleitoral investigou as contas da campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff pelo pagamento de R$ 53 milhões a três gráficas, suspeitas de não prestarem os serviços.

Uma delas, a VTPB Serviços Gráficos, trocou o nome para Ponto Eleitoral e voltou à ativa nas eleições de 2018. Até agora, recebeu R$ 290 mil do ex-presidente dos Correios Guilherme Campos (PSD-SP), candidato a deputado federal. Ele disse que não há impedimento na contratação. O advogado Miguel Pereira Neto afirma que a empresa nunca cometeu irregularidades.

Candidata a senadora por Minas Gerais, Dilma recebeu R$ 4 milhões do fundo público. Contratou, por R$ 2,1 milhões, a Estúdio Santa Lúcia, cujo proprietário já enfrentou suspeitas de caixa dois na campanha do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), em 2014. A assessoria de Dilma afirma que, após quatro anos de investigação da Polícia Federal, nada ficou comprovado.

Contemplado com verba de R$ 20 milhões do fundo especial, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) tem a produtora MPB Estratégia e Criação como maior fornecedora, pelo valor de R$ 2,3 milhões. O empresário Eduardo Freiha foi condenado a quatro anos de prisão por evasão de divisas, em 2015, numa ação derivada do mensalão. A Justiça extinguiu a punibilidade por prescrição da pena. Procurado, Ciro preferiu não comentar o caso.

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), contrataram a Ecoar Agência por valores que somam R$ 1 milhão. A empresa foi citada na delação da JBS como destinatária de propina em 2014. A Ecoar nega ter recebido. Os candidatos afirmam que a empresa tem “reconhecida qualificação profissional”.


Autor: AMZ Noticias com Hudson Corrêa


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