Quarta-Feira, 12 de Dezembro de 2018

Somente 32% municípios de Mato Grosso têm plano municipal para saneamento




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Apenas 32,62% dos 141 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) elaborado para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Mato Grosso. Em 2017, apenas 46 das cidades mato-grossenses possuíam o PMSB, que visa traçar um diagnóstico, objetivos e metas de universalização dos serviços na área para todos os munícipes.

Dados como estes fazem parte da pesquisa de informações básicas dos municípios brasileiros (Munic) com relação às políticas de saneamento básico, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no último dia (19).

Em vários casos, as administrações municipais também reconheceram a ocorrência de endemias de doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Entre essas doenças, estão a dengue, zika e a chikungunya. O levantamento inédito não detalha quais são os municípios que têm ou os que não têm o plano e refere-se ao ano passado.

O índice mato-grossense referente ao PMSB é inferior ao nacional. Em todo país, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir o plano. Segundo o IBGE, as unidades da federação com a maior proporção de municípios com a proposta para a área eram Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%), enquanto as menores foram verificadas na Paraíba (13,0%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). No centro-oeste um total de 467 municípios, apenas 146 contam com o plano e outros 213 estão com a medida em elaboração.

Ainda no Estado, dentre os 46 municípios, em 45 o plano abrangia os serviços de abastecimento de água e, em 40, as atividades de esgotamento sanitário. Em outros 36, o serviço de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. Em outras 69 cidades, o plano estava em elaboração. Já 47 administrações municipais não contavam com licenças ambientais no setor.

O levantamento mostrou também que 80 cidades do Estado contavam com mecanismo de participação da comunidade no controle dos serviços de saneamento básico, como a realização de debates e audiências públicas realizadas nos últimos 12 meses e conferências municipais nos últimos 4 anos. Mas, em 40 não existia nenhum tipo de mecanismos.

Quanto à existência de um fundo municipal para o setor, apenas 23 localidades mato-grossenses contavam com a medida e, outras 16, participavam de consórcio público. Já 92 contavam canais ou centrais de atendimento ao consumidor para recebimento de sugestões, denúncias ou reclamações.

Outro dado divulgado na pesquisa é o de endemias e epidemias associadas ao saneamento básico. No Estado, 58 municípios relataram a ocorrência de doenças decorrentes das falhas e precariedades nos sistemas de água e esgoto. Entre elas, estão casos de dengue (48), diarreia (39), verminoses (31), zika (30), chikungunya (26), leptospirose (11), cólera (4), difteria (6), malária (13) e hepatite (17), febre amarela (8), dermatite (12), doenças do aparelho respiratório (26). Em 83 cidades não tinham registro de ocorrência.

PAÍS - Menos da metade das cidades brasileiras tinham um Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, segundo o IBGE. De acordo com a Munic, 41,5% dos municípios brasileiros (ou 2.314 do total) possuíam um Plano Municipal de Saneamento em 2017.

Outras 1.511 cidades (ou 27,1% do total) estavam em 2017 com plano em fase de desenvolvimento e em 1.745 municípios (ou 31,3% do total) ele sequer existia. O plano é onde o gestor local faz um diagnóstico da situação do saneamento, bem como elenca objetivos e metas para a universalização do acesso aos serviços essenciais.

Ele é considerado a principal ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e gestão de rios urbanos.Em 2007, com a lei 11.445, foi criado o marco regulatório do saneamento no país. Ela estipula as diretrizes nacionais para a universalização do serviço nas cidades brasileiras.

Em 2010, decreto definiu que a existência de um Plano Municipal de Saneamento Básico seria condição necessária para que os municípios pudessem ter acesso a recursos do orçamento da União ou recursos financiados pelo governo federal para a realização de obras no setor. Inicialmente, as cidades tinham até 2013 para cumprir a exigência, mas essa data foi postergada diversas vezes. O último decreto sobre o assunto, de dezembro de 2017, definiu o prazo final para dezembro do ano que vem.

Em 2017, cerca de dois anos antes do prazo final, portanto, menos da metade das cidades brasileiras atendiam às exigências mínimas para acesso a recursos federais. A existência de planos de saneamento é mais comum em estados cuja população é maior do que 100 mil habitantes e também nas regiões mais ricas do país.

Os estados com as maiores proporções de municípios com plano em 2017 foram Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%). As menores proporções foram verificadas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%).

São Paulo e Rio têm, respectivamente, 58% e 57% de suas cidades com plano de saneamento básico. Enquanto no Sul (72,8%) e no Sudeste (53%) o percentual de cidades com plano é mais elevado, nas regiões Nordeste (15,7%) e Norte (29,5%) o índice é mais baixo.

A Munic mostrou ainda que 14,6% das cidades brasileiras tinham Conselho Municipal de Saneamento, que são grupos onde participam governo e sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Em 2,5% das cidades o conselho de saneamento existe em conjunto com outros conselhos, como o de saúde, por exemplo, ou habitação. Em 82,8% dos municípios a entidade de saneamento não existe.

DOENÇAS - Segundo estudiosos do tema, os indicadores de saneamento e saúde pública guardam estreita relação. É comum uma maior incidência de doenças como dengue ou chikungunya em locais com infraestrutura de saneamento precária.

A pesquisa do IBGE foi a campo em 2017 e, pela primeira vez, questionou funcionários dos poderes públicos municipais sobre se a cidade teve endemia ou epidemia de alguma doença relacionada às más condições de saneamento locais nos últimos 12 meses. A resposta foi que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum surto de doença nos 12 meses que antecederam o questionário.

A dengue esteve presente em 26,9% das cidades brasileiras no período, seguida de diarreia (23,1%), verminoses em geral (17,2%), chikungunya (17,2%), zika (14,6%) e doenças do aparelho respiratório (11,7%), como a tuberculose. A febre amarela, que assustou o brasileiro no ano passado em razão da velocidade com que se espalhou nas regiões rurais dos estados, foi registrada, segundo o IBGE, em apenas 2,9% das cidades brasileiras.

A endemia é quando uma doença existe constantemente em determinado lugar, independente do número de indivíduos por ela acometidos.  Já a epidemia é quando a doença surge rapidamente e acomete grande número de pessoas. O IBGE não fez diferenciação sobre os termos quando questionou os municípios.


Autor:Joanice de Deus com DiáriodeCuiabá


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