Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2019

Relatório aponta que invasões rurais colocam em risco sobrevivência de indígenas




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Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que houve um aprofundamento, em 2017, da violência contra os territórios dos povos indígenas em situação de isolamento e risco. O principal motivo são as invasões se intensificaram e colocam em risco a sobrevivência destes povos isolados, especialmente, em Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão.

Os dados foram divulgados no dia (27) pelo Cimi. Ao todo, foram 963 ocorrências contra o patrimônio. Do total, 60 em Mato Grosso, sendo 52 por omissão ou morosidade na regularização das terras e oito por invasões possessórias, exploração ilegal de recurso natural e danos diversos, como desmatamento, queimadas e incêndios, caça e pesca ilegal e contaminação por agrotóxico.

Localizados em Colniza (1.065 quilômetros, ao norte de Cuiabá), os indígenas “Kawahiva” estão entre os povos livres gravemente ameaçados. Reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os “Kawahiva” tiveram os limites de sua terra declarados em abril de 2016 pelo governo federal, mas conforme o levantamento, o futuro deles está seriamente ameaçado, pois sua terra, mesmo com os limites oficialmente delimitados, é constantemente invadida para a extração ilegal de madeira, que sustenta uma grande concentração de madeireiras na região.

“A retirada clandestina da madeira é feita à noite, em caminhões, utilizando estradas de fazendas embargadas pela justiça e picadas clandestinas abertas dentro da terra indígena. Também existe forte pressão por parte das autoridades do município - prefeito e vereadores - junto ao governo federal, com o apoio da bancada ruralista, marcadamente anti-indígena, para reduzir a área demarcada”, aponta o documento.

No geral, o levantamento constatou um aumento na maioria dos 19 tipos de violência contra a pessoa, o patrimônio e a omissão do poder público. “Os dados indicam que há uma espécie de política da ilegalidade em curso, da qual o governo federal se torna o principal avalista dos exploradores quando promove o desmonte dos órgãos de Estado que deveriam exercer as atividades de fiscalização e controle”, traz.

O relatório lembra que no mês de novembro de 2017, assim como já havia acontecido em dezembro de 2015, madeireiros, garimpeiros e outros exploradores dos bens comuns da Amazônia, ao se sentirem alvos dos órgãos de fiscalização, decidiram, em represália, atacar prédios, equipamentos e veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Colniza, e no Amazonas, no município de Humaitá, na divisa com Rondônia.

De acordo com funcionários do Ibama, os ataques foram em retaliação às ações de combate ao desmatamento e roubo de madeira realizadas nas terras indígenas Apurinã, Piripikura e Kawahiva, localizadas no Estado, e Tenharim, no Amazonas. “É fundamental que os órgãos de fiscalização sejam ainda melhor aparelhados para fazer frente ao desolador processo de devastação das florestas – e de seus povos ancestrais - em Rondônia, Pará e no Acre, e que os responsáveis pelos crimes de depredação, incêndio e incentivo à violência sejam identificados e penalmente responsabilizados”, reforça.

Outro exemplo citado é a terra indígena (TI) Capoto-Jarina, do povo Kayapó, que estaria sendo alvo de grileiros e fazendeiros e que, conforme as lideranças, já haviam desmatado cerca de mil hectares. Integrantes da comunidade suspeitam que os marcos delimitantes da área foram mudados. Segundo o Cimi, o MPF-MT instaurou inquérito civil público para que a Funai adote providências a fim de que os marcos territoriais sejam reavivados.

“Esta situação impulsionou um milionário esquema clandestino que financia o desmatamento e a grilagem de terras e ameaça áreas indígenas e unidades de conservação da região noroeste, a última grande reserva de floresta nativa do estado. Entre agosto de 2016 e agosto de 2017 o volume autorizado para projetos de exploração madeireira e abertura de novas áreas foi de 7,1 milhões de metros cúbico, um aumento de 54% em relação à média dos dois períodos anteriores, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente”, informou. A maior parte da extração ilegal da madeira está nas terras indígenas Kauwahiva do Rio Pardo, em Colniza, e Piripkura, em Aripuanã, que abrigam povos isolados sob proteção da Funai.

Em nível nacional, o levantamento do Cimi indica a existência de 847 terras indígenas com alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro. Este número corresponde a 64% do total de 1.306 terras indígenas. Para que seja definitivamente reconhecida, uma terra indígena precisa passar por várias etapas no processo de demarcação até ser registrada pela União. Caso contrário, ainda terá alguma providência administrativa pendente.

Pelos levantamentos, 63% das 847 terras indígenas encontram-se sem nenhuma providência. São 537 terras localizadas nos estados do Acre (7), Alagoas (5), Amazonas (206), Bahia (19), Ceará (22), Distrito Federal (1), Espírito Santo (3), Maranhão (7), Minas Gerais (10), Mato Grosso (22), Mato Grosso do Sul (74), Pará (29), Paraíba (1), Pernambuco (9), Piauí (2), Paraná (20), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (4), Rio Grande do Sul (37), Rondônia (24), Roraima (2), Santa Catarina (8), Sergipe (3), São Paulo (15) e Tocantins (4).

No Estado, dentre as 22 áreas estão a Aldeia Guajajara, localizada em Cláudia; Aldeia Kudorojare (Sangradouro), em General Carneiro; Arara do Rio Guariba, em Colniza; Aykatensu, em Comodoro; Cabixi, onde vivem índios isolados e, Capitão Marcos Pareci, ambas em Comodoro; Cidade de Pedra, que fica em Tangará da Serra; Fortuna,, em Vila Bela da Santíssima Trindade, Bararati, em Cotriguaçu; Rio Madeirinha, em Aripuanã; e Tenente Marques, em Juína, sendo neste últimos três casos, também índios isolados. Outras 169 terras, ou 20%, encontravam-se na fase a identificar.

INFÂNCIA INDÍGENA - Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi também obteve da Sesai dados parciais de suicídio e mortalidade indígena na infância. Em relação à mortalidade de crianças de 0 a 5 anos, dos 702 casos registrados, 236 ocorreram no Amazonas, 107 em Mato Grosso e 103 em Roraima. Cabe ressaltar que, assim como os dados de assassinato, as informações da Sesai sobre os registros relativos a suicídio e mortalidade na infância são parciais e estão sujeitas a atualizações. Ou seja, estes dados podem ser ainda mais graves.

No Estado, as principais causas foram diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, septicemia não especificada, desnutrição proteicocalórica grave, pneumonia e morte sem assistência.

OUTROS DADOS - Em 2017, ocorreram um total de 110 assassinatos, classificados como óbitos por agressão, contra indígenas, conforme dados preliminares da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Do total, um ocorreu em Mato Grosso, onde também houve o registro de dois casos de suicídio.

Foram registrados ainda 19 homicídios culposos, que resultaram em 22 vítimas, entre as quais 21 morreram por atropelamento. No Estado, foram quatro casos que resultaram em cinco vítimas. Um deles ocorreu em Brasnorte, no mês de junho passado, vitimando Márcio Makso Rikbaktsa e outro rapaz que não teve o nome informado.

Na ocasião, três índios andavam de bicicleta às margens da MT-130, quando foram atropelados por um caminhão. Dois deles não sobreviveram e o outro foi levado ferido ao hospital. O motorista fugiu. As outras vítimas foram Marino Tsehone, Benedito Xavante, e Alfreu Wimbré, todos da TI Sangradouro/Volta Grande, em General Carneiro.

Também há o registro quatro casos de racismo e discriminação étnico cultural. Dois deles foram contra duas mulheres indígenas. Em um deles, uma indígena não foi atendida pela médica do hospital de Brasnorte porque ela alegou que não atendia indígenas. 


Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


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