Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018

TRE manda empresário suspender festa ''open bar'' de apoio a Bolsonaro em Barra do Garças




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O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Jackson Francisco Coleta Coutinho, proibiu nesta quinta-feira o empresário Renato Pedemonte Araújo de realizar a festa denominada “Bolsolitro” nesta sexta-feira no município de Barra do Garças. Ele estipulou uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A decisão atende uma ação do Ministério Público Eleitoral contra o empresário. O órgão pediu a suspensão da festa sob alegação de que o evento se assemelha a um showmício. O MP Eleitoral explica que a festa faz alusão direta ao candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O próprio convite traz a imagem do candidato.

A denúncia reforça que o evento será semelhante a um showmício, com ampla distribuição de bebidas e entrada franca, condicionada ao comparecimento com “camisa amarela”. “O representante destaca que para cessar promoção irregular consistente no evento titulado Bolsolitro, a Festa promovido e idealizado pelo empresário local Renato Pedemonte Araújo, proprietário do estabelecimento Cabanas naquela cidade”, diz trecho de requerimento.

Segundo consta nos autos, o evento foi divulgado através do WhatsApp, com data marcada para amanhã. Também é relatado que houve a tentativa de se localizar o organizador da festa, o que acabou não ocorrendo.

Na decisão, o magistrado destaca que não tem competência para julgar a irregularidade apontada, já que envolve um candidato a presidente da República, que é de responsabilidade do TSE. Porém, ele ressalta que tal fato não impede o exercício do "poder de polícia".

Desta forma, ele considera que a realização do evento se assemelha ao showmício, com intuito de promover a candidatura de Bolsonaro. Ele frisou, inclusive, que os presentes que estiverem com camisetas amarelas não pagarão nem a bebida. “No caso em apreço, o periculum in mora também se afigura presente, bem como o dano emergente, consistente na realização de evento a 2 dias da eleição com alusão direta ao candidato a Presidente Jair Bolsonaro”, cita.

Diante disso, Coutinho determinou o cancelamento da festa até o dia 7 de outubro ou, na hipótese de segundo turno, até o dia 28 de outubro. Além disso, em caso de descumprimento da decisão, determinou a multa de R$ 100 mil.


Autor:AMZ Noticias com FolhaMax


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