Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2020

Concessão da Ferrogrão é suspensa pelo MPF por falhas em diagnóstico ambiental




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A Justiça Federal em Belém é apontada como uma medida ambiental e determinista da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O projeto da ferrovia de 1,1 milhão de unidades deve conter as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas entre o Mato Grosso e o Pará. A data foi expedida no último 24 de fevereiro pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

A Ferrogrão vai abrir a estação de transporte de cargas para barcaças em Miritituba, no Pará. Uma obra, que está orçada em R $ 12,7 bilhões, é um projeto que circula pelo governo há cerca de 5 anos sem sair do papel. Para o juiz, é preciso continuar o processo de concessão, buscar a existência concreta de que a informação ambiental, a forma como se encontra, a base de dados para outros estudos ou para o próprio licenciamento ambiental, contaminando todo o processo com seus vícios de conteúdo ”.

O desenho italiano tem sepulturas nos sepultamentos pela Justiça, como a omissão das comunidades quilombolas e afetadas pelos trechos de estudos feitos para as hidrelétricas da bacia do Tapajós. O relatório “Diagnóstico Ambiental”, apresentado pela ANTT, tem outros problemas apontados na decisão judicial: utilizou imagens do Google Earth como uma ferramenta de diagnóstico, deixou de realizar-se em estudos essenciais, não foi publicado com a comunidade, não levantou vestígios culturais e arqueológicos não. traçado da ferrovia.

A ação contra Ferragem foi proposta inicialmente pelo Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens do Mato Grosso. Como uma lei não tem legitimidade legal para questionar o processo da ANTT, o Ministério Público Federal (MPF) não pediu que se pronunciasse sobre o processo judicial. O juiz aceitou, retirou o sindicato do processo e concedeu liminar.

Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) eo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para manifestar a sua vontade de fazer parte do processo judicial. A partir de agora, é importante fazer um levantamento ambiental na área afetada, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) e, até lá, todos os procedimentos da Ferrovia estão suspensos, inclusive nas audiências públicas já realizadas. 


Autor: Lana Motta com RD News


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