Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020

Alto Boa Vista supera média nacional em nove dos 10 indicadores da saúde pública




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O município de Alto Boa Vista superou a média nacional em nove dos 10 indicadores avaliados da área da saúde. A média só foi inferior à nacional na Taxa de Detecção de Hanseníase.

Em razão desse aspecto negativo, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou à atual gestão municipal que adote medidas para melhorar os indicadores de saúde e educação. A recomendação foi feita no julgamento das contas anuais de governo de Alto Boa Vista, referentes ao exercício de 2017, que receberam parecer favorável à aprovação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 13/11. 

A relatora das contas (Processo nº 173967/2017), conselheira interina Jaqueline Jacobsen, ressaltou que no tocante aos investimentos destinados à área da saúde, as exigências constitucionais foram atendidas. Contudo, houve uma diminuição na aplicação de recursos, uma vez que, enquanto no exercício de 2016 o percentual aplicado foi de 22,26% da receita base, em 2017 este percentual caiu para 21,38%.

Na educação, o município superou a média nacional em 7 indicadores, dos 10 itens avaliados. Ficou abaixo da média nacional no que se refere à Taxa de cobertura Potencial na Educação Infantil (0 a 6 anos) (2016); Proporção de Escolas Municipais com Nota na Prova Brasil (Matemática 4ª Série/5º Ano); e, por último, na Proporção de Escolas Municipais com Nota na Prova Brasil (Português 4ª Série/5º Ano).

Foram feitas ainda outras recomendações ao prefeito, Valtuir Cândido da Silva, para que adote medidas efetivas na busca de melhores resultados nos indicadores que compõem o Índice de Gestão Fiscal (IGFM); encaminhe o plano de providências para melhorar a posição dos indicadores da área da educação e da saúde, no prazo de 60 dias; e adote medidas efetivas para adequar o limite de gastos com pessoal, em cumprimento ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Autor: Redação AMZ Noticias


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