Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2019

Associação de Comerciantes do Varejo se posiciona contra o projeto que aumenta ICMS




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Representantes de diversas entidades se reuniram na sede da Fecomércio/MT, em Cuiabá para discutirem o Projeto de Lei nº: 2/2019 enviado pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa de Mato Grosso que prevê aumentar em no mínimo 15% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos às empresas que atuam no estado.

O ICMS é o carro-chefe da arrecadação própria do Estado. O tributo responde por 82,5% da receita tributária total e fechou 2018 com uma arrecadação de R$ 9,049 bilhões, apresentando uma leve queda de 0,9% em relação ao projetado na LOA. A Associação dos Comerciantes do Varejo de Material para Construção (Acomac/MT), representada por Gustavo Nascimento, presidente da entidade já se posicionou contra a medida.

“Mato Grosso nos últimos dez anos duplicou a sua arrecadação, mais ao mesmo tempo por ingerência do Poder Executivo, em gestões anteriores aumentou o gasto em um percentual muito maior do que o de arrecadação. O setor produtivo, o setor do varejo vê essa atitude do governador com bastante preocupação. O Estado quer jogar a conta para o cidadão mato-grossense, que já está bastante estrangulado com o pagamento de impostos. A Acomac/MT é contra a qualquer aumento de alíquota nos impostos”, afirma Nascimento.

O relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2018 do Estado, mostrou que o ano fechou com uma receita orçamentária líquida nominal de R$ 15,325 bilhões, enquanto as despesas de todos os Poderes totalizaram R$ 16,808 bilhões, gerando um déficit de cerca de R$ 1,5 bilhão.


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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