Domingo, 24 de Fevereiro de 2019

MPF promete resposta enérgica em caso de reinvasão da terra indígena Marãiwatsédé




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O Ministério Público Federal (MPF ) em Barra do Garças, no Mato Grosso, divulgou nota nesta quinta-feira alertando que qualquer tentativa de invasão ou ataque à Terra Indígena Marãiwatsédé e aos indígenas que vivem no local receberá "resposta enérgica" dos órgãos e agentes públicos.

O MPF prometeu responsabilizações criminal e civil dos envolvidos. O aviso ocorre após a Fundação Nacional do Índio ( Funai ) afirmar que o deputado eleito Nelson Barbudo (PSL-MT) teria prometido invadir a demarcação e devolver o espaço a agropecuaristas locais que foram retirados da reserva por decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em 2012. Mais votado no estado, o parlamentar nega.

Homologado em 1998 e considerado uma posse do povo xavante, o território em questão tem 165,2 mil hectares e esteve envolvido durante 14 anos em disputas judiciais. Donos de gado e agricultores de soja e arroz ocupavam irregularmente a área e nela queriam permanecer. No fim da disputa, há sete anos, o governo federal realizou a retirada dos não-índios.

Em um vídeo gravado por Nelson Barbudo, ele afirma que a remoção foi "um crime que cometeram sobre os que produziam" no local. As imagens foram feitas ao lado da prefeita de São Félix do Araguaia (MT), Janailza Taveira Leite (SD-MT).

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o parlamentar também teria prometido que colocaria de volta na área demarcada os ocupantes que foram retirados em 2012 e encaminhados para novas áreas de plantio cedidas pelo Incra. A afirmação teria sido feita em uma praça da cidade Alto da Boa Vista (MT). Na última terça-feira, o escritório regional da Funai pediu apoio às autoridades devido às constantes ameaças de reinvasão da área.

O texto da nota divulgada pelo MPF afirma que qualquer iniciativa ilegal "receberá resposta enérgica e eficaz dos órgãos e agentes estatais incumbidos legalmente de preservar a incolumidade pessoal, ordem pública e respeito às instituições e suas deliberações". Também foram asseguradas que não será permitida "a prática de atos de que atentem diretamente contra o núcleo formado pelos valores supremos da dignidade humana e a higidez das instituições".

'Nunca incentivei invasão', diz deputado - Procurado pelo GLOBO, o deputado Nelson Barbudo afirmou que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro que reveja o processo de retirada dos produtores rurais da área, mas ressaltou que nunca incentivou invasão e prometeu abandonar a causa se a reserva for invadida. — Se invadirem a área estou fora, abandono a causa. Nunca incentivei invasão e se tem alguém incentivando não sou eu. Não apoio invasão nem do MST (Movimento Sem-Terra), nem de produtor. Sou democrata e legalista — garantiu.

O parlamentar afirmou que o processo de demarcação da terra indígena teve falhas e que foi devolvida aos índios uma área que não era originalmente deles. -  O processo, aos meus olhos, é cheio de vícios. Eu vou ser interlocutor das pessoas que foram retiradas injustamente da área, mas sou contra qualquer invasão e quero deixar isso bem claro — disse.

O ofício enviado pela Funai às autoridades cita constantes rumores de que a invasão está marcada para o fim deste mês e que os não-índios já estariam se dirigindo a pontos estratégicos para a reocupação. Os boatos, segundo a Funai, geram clima de tensão na região e os índios xavantes prometem resistir a qualquer reocupação da área.

A fundação pediu à Polícia Federal que sejam investigadas as ameaças que tem sido feitas a indígenas. Informa ainda que estava prestes a ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta para retirada de bois que ainda hoje são criados dentro da reserva. Durante o processo de desocupação, o bispo Dom Pedro Casaldáliga chegou a ser ameaçado. Ele ainda vive em São Félix do Araguaia.

Grandes posseiros - O procurador Everton Pereira Aguiar Araújo lembra, na nota do MPF, que os índios haviam sido retirados de suas terras em 1966 para a ocupação da área pela pecuária extensiva na fazenda Suiá-Missu, que pertenceu à italiana Agip. Em 1992, durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente (ECO 92), o grupo empresarial se comprometeu a devolver a área ao povo xavante, o que resultou na demarcação homologada pelo governo em 1998.

Em 2012, um relatório do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que um terço das terras estava ocupado por 22 grandes posseiros, entre políticos da região, grandes fazendeiros e até um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida. A fazenda do desembargador tinha 886,8 hectares.

Outra fazenda, chamada de Jordão, era a maior propriedade individual e tinha área equivalente a 6 mil campos de futebol. A terra pertencia a um ex-vice-prefeito de Alto Boa Vista, Antonio Mamede Jordão. O ex-prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Costa Limoeiro, era, segundo o MPF, posseiro da Fazenda Aripuanã e Saraiva, ambas com 565,5 hectares. Aldecides Milhomem de Cirqueira, ex-prefeito do município de Alto Boa Vista, e seu irmão, Antonio Milhomem de Cirqueira, tinham seis fazendas dentro das terras indígenas, num total de 2.200 hectares.

Admilson Luiz de Rezende, ex-vereador de Alto Taquari, tinha três fazendas, com 6.641,3 hectares. Somadas, as áreas dos 22 posseiros tinham 43 mil hectares. Até 2011, 71,5% da área da Terra Indígena Marãiwatsédé haviam sido desmatados. Os grandes posseiros foram multados em R$ 158 milhões por crimes ambientais, mas os valores ainda não tinham sido pagos.

O MPF quer evitar que a área seja de fato reinvadida. Nesta terça-feira, a jornalista Miriam Leitão informou que a Terra Indígena dos Awá Guajá, na qual houve a desintrusão em 2014, está sendo novamente invadida. Segundo os indígenas, fazendeiros teriam derrubado árvores e colocado rebanhos no local.


Autor:Cleide Carvalho com O Globo


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