Domingo, 24 de Fevereiro de 2019

Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova nova regra para o RGA e o novo Fethab




COMPARTILHE

Com as galerias lotadas de servidores, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quinta-feira (24) o pacote de medidas do Governo do Estado, que visa o equilíbrio financeiro do Estado.

Entre as mensagens aprovadas, está a que estabelece critérios para a concessão da RGA (Revisão Geral Anual) aos servidores  do Estado. A primeira mensagem a ser aprovada foi a novo Fethab, que prevê uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão por ano pelos próximos quatro anos.

Antes da votação da matéria, os deputados analisaram uma emenda do deputado Max Russi (PSB), que limitava a duração do fundo para apenas dois anos. A emenda votada em separado teve apenas cinco votos favoráveis e foi rejeitada.

 Em seguida, a mensagem foi a votação, sendo aprovada de forma unânime.  “Seria importante colocar uma trava para que a próxima legislatura possa reavaliar essa lei daqui a dois anos”, chegou a pedir Russi.

Reforma administrativa - O segundo projeto aprovado - também por unanimidade - foi o da reforma administrativa, que corta secretarias e autoriza a extinção de empresas e autarquias públicas.

O texto original previa a extinção da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), da Desenvolve MT, da Agência Metropolitana (Agem), da Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação (MTI)  e da Central de Abastecimento do Estado (Ceasa).

Mas uma articulação de vários deputados com servidores deixou de fora a extinção a Desenvolve MT e a Empaer. Em relação às outras empresas, elas terão um prazo para cortar gastos e apresentar um plano de viabilidade. “Num prazo de seis meses, elas terão que reduzir gastos e mostrar a viabilidade financeira”, afirmou Wilson Santos.

LRF - O projeto que institiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) recebeu no total dez emendas e foi aprovado com 16 votos favoráveis. Entre as emendas, a proposta pelo presidente Eduardo Botelho que garante as progressões e promoções de carreira aos servidores.

MTPrev - O quarto a ser aprovado foi o projeto sobre o MTPrev, ao qual foram apresentadas cinco emendas - todas rejeitadas. Ao final, o projeto foi aprovado por 15 votos a favor e sete contrários.

RGA - A última mensagem votada foi a da RGA, que foi aprovada com 14 votos favoraveis e 8 contra.  A votação foi rápida. Ao final os servidores, revoltados com a nova regra, protestaram, dizendo que vai "ter troco".


Autor:Redação AMZ Noticias


COMENTÁRIOS:

Notice: Undefined index: envio in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 201
O Norte Araguaia não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.

Nome:
E-mail:
Mensagem:
 



Copyright - Norte Araguaia Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito ao Norte Araguaia


Notice: Undefined variable: rsDestaque1 in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 325

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 325

Notice: Undefined variable: rsDestaque2 in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 327

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 327

Notice: Undefined variable: rsUltimas1 in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 329

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 329

Notice: Undefined variable: rsUltimas2 in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 331

Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, null given in /home/norteara/public_html/noticia.php on line 331