Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2019

Justiça afasta adversário e pecuarista do Sul do Pará é candidato único nas eleições da FAEPA




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A juíza da 4ª Vara do Trabalho da comarca de Belém, Erika Vasconcelos de Lima, na tarde do ultimo dia 18 de janeiro, cassou o registro da chapa “Novo Pará, Novo Brasil” encabeçada pelo veterano Carlos Xavier, que há mais de duas decadas ocupa o cargo de presidente da Federação da Agricultura do Pará - FAEPA. 

A magistrada acatou as denuncias de irregularidades na composição da chapa encabeçada por Xavier. Com a decisão, as eleições da FAEPA passam a ter chapa única.  No despacho a magistrada determinou ainda que seja publicada pela comissão eleitoral no Diário Oficial do Pará, no prazo de dez dias que apenas a chapa “Nova Faepa”, concorrerá as eleições da Federação.

Segundo a magistrada, as provas acostadas nos autos não deixam duvida de que a documentação estava incompleta e que alguns nomes constantes na relação não tinham autorizado sua participação na chapa. Irregularidades: A ação foi proposta pela chapa Nova Faepa, que concorre às eleições deste ano, e reúne produtores rurais de todo o estado, e dos mais variados segmentos do agronegócio paraense, tendo como candidato a presidente, o produtor rural e atual Vice Presidente da FAEPA, Luciano Guedes, que desde o dia 03, último dia de registro das chapas, vem usando as suas redes sociais para denunciar uma série de irregularidades no processo eleitoral, como por exemplo, que a chapa encabeçada por Xavier não juntou os documentos para o registro da chapa, o que sempre foi desmentido pela diretoria da FAEPA. 

No dia 3 de janeiro, último dia para o registro das candidaturas. A chapa Nova Faepa através dos seus advogados protocolou o seu pedido de registro, acompanhado de toda a documentação necessária e exigida no estatuto (copias dos documentos pessoais, declaração do Sindicato Rural atestando a condição de filiado, e de que exercia atividade rural, além da ficha de qualificação, devidamente assinada e preenchida).

Faltando documentos: Já a chapa de Carlos Xavier apresentou documento constando apenas os nomes que comporiam a diretoria, em total descumprimento as exigências de apresentação dos outros documentos conforme determina o estatuto da própria Federação, o que imediatamente foi objeto de protesto e pedido de impugnação do registro por parte dos advogados da chapa NOVA FAEPA que entenderam que a falta de documentação comprometia o registro da chapa, entendimento este que foi interpretado da mesma forma pela meritíssima juíza.


Autor: AMZ Noticias com Dinho Santos


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