Domingo, 24 de Marco de 2019

Tocantins reduz ICMS de combustível de avião visando ampliar voos e fomentar turismo




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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou no ultimo dia 8, a Medida Provisória n° 4/2019 que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV).

A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da empresa aérea na aviação comercial dentro do Estado. A intenção do Governo, com a decisão, é fomentar o setor de aviação no Estado, oportunizando a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e de chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.

“Esperamos que não apenas voos que haviam sido cancelados sejam reestabelecidos, como novas opções venham a surgir com esse fomento que o Governo está dando para as empresas aéreas. A redução vai criar as condições de voos tanto do Tocantins para outros estados, como também a criação de rotas internas, como por exemplo, ter mais voos para Gurupi e Araguaína. Isso fomenta a nossa economia, o turismo e a geração de mais investimentos, emprego e renda para a população”, afirmou Mauro Carlesse.

Tocantins como rota para o Brasil - Em dezembro de 2018, o governador Mauro Carlesse se reuniu com a diretora de Relações Institucionais da empresa aérea Azul, no seu gabinete, no Palácio Araguaia. Durante a reunião, Carlesse explicou que o interesse do governo em fomentar novas rotas aéreas era uma realidade muito grande, daí a necessidade de sensibilizar as companhias para oferecer mais voos, não só Palmas a Recife, mas também para Araguaína/Gurupi/Goiânia, proporcionando mais mobilidade.

“Estamos trabalhando para isso e o que o Estado precisa oferecer é condições de operacionalização, reduzindo os custos dos combustíveis, que são os mais caros do Brasil, mas estamos estudando, junto com os técnicos da Secretaria da Fazenda, as condições para que essas linhas aéreas sejam implantadas o mais rápido possível”, sustentou o governador à época, lembrando as dificuldades que os usuários enfrentam para chegar ao Nordeste, que está geograficamente próximo do Tocantins.


Autor:Redação AMZ Noticias


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