Terca-Feira, 04 de Agosto de 2020

Mais de 90% dos presos liberados pela Justiça do Pará retornam da saída temporária




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Dados do balanço final da saída temporária da Semana Santa 2019, que este ano foi antecipado, 1.560 detentos custodiados pela Susipe no regime semiaberto, receberam o benefício da Justiça em Belém e em mais quatro municípios do Estado.

Do total de presos que receberam o benefício, 1.442 são da Região Metropolitana de Belém e 118 do interior do Estado. O benefício teve duração de 7 dias. As saídas foram autorizadas pela Justiça até o dia 18 de março e os presos deveriam retornar as unidades prisionais até a terça-feira (26).

No balanço parcial, dos 1.560 presos que foram beneficiados, 1.442 já retornaram às unidades prisionais dentro do prazo determinado pela Justiça, o que representa um percentual de 92% do total. Já os outros 118 presos (8%) ainda não retornaram e passam a ser considerados foragidos. Quando retornarem podem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes).

Em 2018, 1.278 presos receberam o benefício da saída temporária da Semana Santa no Pará. Deste total, 125 não retornaram as unidades prisionais, o que representou um percentual de 10% de evasão. Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano Novo).


Autor: Redação AMZ Noticias


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