Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2019

Profissionais da Educação de Mato Grosso decidem paralisar atividades a partir do dia 27




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Trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram por unanimidade paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (27), em Mato Grosso. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada, ontem à tarde (20), com a presença de 2 mil profissionais de 105 municípios representados. No Estado, o sistema público conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades escolares.

“Nós, estamos abertos à negociação. A qualquer momento que o governo chamar, nós estamos à disposição. Tanto que aprovamos assembleia permanente, que é um mecanismo que antes da data do dia 10, quando está prevista uma nova assembleia nós possamos reunir caso tenha algum documento do governo que avance nas pautas que estão apresentadas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT), Valdeir Pereira. Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não se posicionou sobre o assunto.

A assembleia geral seguiu decisão tomada em encontros realizados no fim de semana (18 e 19 de maio), quando o encaminhamento do Conselho de Representantes foi pelo enfrentamento ao governo Mauro Mendes. Os profissionais entendem que o gestor "demonstra total fala de interesse em avançar nas negociações com a categoria". "As respostas oficiais foram consideradas evasivas tendo como foco a falta de respeito com os profissionais da educação", frisam.

Com apoio de 105 municípios o indicativo de greve foi levado para discussão aberta na assembleia, realizada na Escola Estadual Presidente Médici, no Centro da capital. Conforme Valdeir Pereira, foram inúmeras as tentativas de negociações, “mas o governo se manteve irredutível e faz o debate apenas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o orçamento do estado", esclarece. “A expectativa nossa é que o governo possa se reunir e rever o seu posicionamento e apresentar ao Sintep nós possamos convocar a categoria”, acrescentou.

"Enquanto a educação não for prioridade faremos à resistência", destaca o presidente. Para além da exigência do cumprimento da Lei da Dobra do Poder de Compra (510/2013), que equipara o salário dos profissionais da Educação às demais carreiras do executivo estadual, de mesmo nível, cobram condições de trabalho, infraestrutura das escolas e equipamentos pedagógicos.

Conforme o Sintep-MT, o cumprimento do repasse da Lei 510/2013 para 2019 deve estar assegurado no salário de maio. Para a categoria, os recursos da educação são suficientes para o pagamento dos 7,69% da Lei 510/2013, bastando que o governo cumpra o artigo 245, no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos da Educação nos casos de anistia ou incentivos fiscais. Eles entendem ainda que estado registra crescimento na arrecadação superando a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em janeiro, por isso, o argumento de crise não convence, falta prioridade nos investimentos.

Outro item da pauta de reivindicação refere-se ao último concurso público. Os trabalhadores cobram a conclusão do levantamento de demanda de vagas livres para realizar a convocação do cadastro de reserva dos homologados no último concurso público ainda este ano, para o ingresso no ano letivo de 2020. Outro ponto é quanto a infraestrutura das escolas.

Conforme o Sintep, a Seduc dispõe de R$ 35 milhões conseguidos da Assembleia Legislativa (AL) para obras em escolas. "São cerca de 470 unidades, das quais 40 escolas na capital estão dentro de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas, para serem viabilizadas nos próximos quatro anos", informou. Em relação às demais unidades escolares, o sindicato exige um cronograma de reformas.


Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá


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