Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020

Prefeitura de Belém vive clima de falência e tem a 2ª pior arrecadação entre capitais nacionais




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A cidade de Belém, capital do Pará parece ter parado no tempo quando o assunto é gerar riquezas e transformá-las em receitas para aplicação no desenvolvimento local e na qualidade de vida da população. Belém é simplesmente a segunda, entre as 26 capitais de estado, com a pior arrecadação por habitante do Brasil.

A reportagem fez um levantamento inédito, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cruzando a receita corrente líquida mais recente informada pelas prefeituras locais para o período de 12 meses com o tamanho da população estimada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasília não entra no embate por não possuir prefeitura, propriamente dito, e seu orçamento ser o do Distrito Federal.

O resultado é sofrível e depressivo para Belém, que só ganha da vizinha Macapá, capital do Amapá e lanterninha em arrecadação por pessoa, com R$ 1.591. Confira ao final do texto uma tabela preparada por nossa reportagem com os números completos de população, receita corrente líquida e receita por habitante. Com cerca de 1,5 milhão de residentes, a receita líquida ajuntada durante um ano por Belém é de R$ 2,72 bilhões. Para formar esse volume, é como se cada morador da capital paraense desembolsasse R$ 1.832. Ou, sob outra perspectiva, é como se a prefeitura da capital tivesse apenas R$ 1.832 para investimento por pessoa.

Seja qual for o parâmetro de análise, o fato é que o valor per capita é reflexo da falência da capital em áreas essenciais, como a geração de emprego e renda. A falta de empregos formais e a não circulação de renda revelam, por trás dos números, que menos empresas estão dispostas a abrir negócios na capital e gerar movimento fiscal e financeiro, entre os quais os impostos e as taxas de que a prefeitura se alimenta.

Embora seja a décima capital em população, Belém leva uma surra em arrecadação tanto das que possuem mais habitantes que ela (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife e Goiânia) quanto de capitais menores (Campo Grande e São Luís). E, se não abrir o olho, ficará para trás em breve de três capitais nordestinas (Teresina, Natal e Maceió) que estão trabalhando intensamente para aumentar o caixa.

Menos receita, mais subdesenvolvimento - Do ponto de vista do progresso social, diversas pesquisas nacionais que fazem prévias do que será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) a partir de 2020 lançam Belém à sarjeta dos últimos lugares nas estatísticas, tornando-a a metrópole mais falida do país. No confronto direto com as demais capitais, particularmente com as das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a impressão que se tem é de que a paraense está atrasada com décadas de diferença. A cidade que chegou a ser uma das três mais prósperas do mundo nos tempos áureos da borracha hoje se enriquece de mazelas e títulos inglórios.

Belém reflete e é refletida por um cenário maior, o Pará, estado que herdou praticamente todas as misérias do Brasil ao mesmo tempo em que enriquece a nação com a glória de commodities não encontradas em lugar qualquer do mundo, com pureza, qualidade e procedência ímpares. A capital do Pará tornou-se, incólume, uma das cidades mais violentas do mundo, segundo a organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz; ocupa a lanterna do saneamento básico nacional, conforme o Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); é um dos lugares do país com proporcionalmente mais novos desempregados, de acordo tanto com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, quanto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE;

E pra piorar iniciou o segundo semestre de 2019 com 508.066 habitantes paupérrimos, de acordo com o Ministério da Cidadania, entre os quais 311.525 habitantes vivendo em pobreza extrema.Em 2000, considerando-se todas as capitais do país, inclusive Brasília, Belém era a 20ª no ranking do IDHM. Uma década após, em 2010, caiu duas posições, para o 22º lugar. Seu empobrecimento rápido em paralelo ao desenvolvimento socioeconômico acelerado das capitais nordestinas — atrás das quais se escondia — pode fazer Belém ficar entre as três piores capitais brasileiras em progresso social em 2020. Ou até mesmo ser a pior.


Autor: AMZ Noticias com Zé Dudu


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