Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019

Prefeitos paraenses vivem clima de agonia sem liberação do crédito dos royalties de mineração




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Conforme foi antecipado há mais de uma semana, os valores de crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não foram efetuados à conta corrente das prefeituras dos municípios com indústria extrativa em produção. Segundo consta, tem prefeito que já nem dorme de tão ansioso pela cota-parte da Cfem, geralmente usada para aliviar despesas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A Prefeitura de Parauapebas, a “dona do pedaço” em se tratando da compensação financeira, aguarda dia e noite a “mala de dinheiro” no valor de R$ 29.776.484,08. Com o Gabinete mais gastador do Brasil, o governo municipal precisa ter bala na agulha para cobrir os custos de suas extravagâncias, como a aquisição de comida de primeira linha para a residência oficial do prefeito (saiba mais sobre isso aqui).

A licitação das guloseimas iria ocorrer na semana passada, mas a interdição do prédio da prefeitura pelos índios obrigou o Gabinete a mudar a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes da licitação para depois de amanhã, quarta-feira (17), conforme publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Com índio ou sem índio, com royalties ou sem royalties, o prefeito Darci Lermen e seu chefe de Gabinete, Roque Dutra, vão comprar carnes, frios, frutas, polpas, pães e suplementos alimentares para a alegria de todos (veja aqui).

Merreca na conta - A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou os valores dos royalties apenas na quinta-feira (11), quatro dias depois de nossa reportagem anunciar com exclusividade as cotas. Mas entre a ANM distribuir essas cotas de compensações feitas pelas mineradoras e o dinheiro efetivamente cair na conta das prefeituras há um fosso temporal que pode variar de horas a meses. No final de 2016, por exemplo, a falta de orçamento da União para pagar os royalties em novembro levou a prefeitura a receber a cota de novembro no dia 23 de dezembro, juntamente com a cota deste mês.

Na semana passada, no mesmo dia em que liberou as cotas, a ANM mandou à conta das prefeituras uma “pontinha” de royalties. Mas o que caiu na conta da Prefeitura de Parauapebas foi a ponta da ponta: R$ 27.336,98 — valor que não chega a ser 0,1% do royalty devido. E tudo isso graças ao minério de ferro com teor de pureza superior a 66%, que faz do município de Parauapebas, no momento, o maior produtor global.

Nesta segunda, a tonelada do produto chegou a 130,22 dólares em Dalian, na China, maior mercado consumidor. Minério mais caro, royalties do ferro mais suculentos. E, por tabela, prefeitos mais ansiosos, mês a mês. As populações nem tanto, por não perceberem os milhões aplicados em serviços públicos em terras de guloseimas e gulosos, onde milhares passam fome.


Autor: AMZ Noticias com Zé Dudu


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