Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019

Projeto de lei prevê comunicação ao proprietário de veiculo em caso de guinchamentos




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“De autoria do deputado Dr. Eugênio proposta prevê comunicação ao proprietário, via site oficial dos órgãos de trânsito, no caso de guinchamento ou rebocamento de veículos”.

Se o projeto de lei do deputado Dr. Eugênio (PSB) for aceito pelo executivo será obrigatório à comunicação ao proprietário do veículo guinchado ou rebocado , via site oficial dos órgãos de trânsito.

De acordo com a proposição o departamento estadual de trânsito (Detran) e os órgãos municipais de trânsito, disponibilizarão em seu site oficial ou em aplicativo específico, que comunicará o guinchamento ou rebocamento do veículo em decorrência da prática de infração de trânsito prevista no código de trânsito brasileiro (CTB).

Deverá constar no comunicado a placa do veículo, o nome do proprietário, a data, a hora e o local onde ocorreu a infração, o dispositivo legal que resultou no guinchamento ou rebocamento e o local (pátio) onde está recolhido o veículo. As informações serão disponibilizadas no prazo de uma hora contada do horário do ocorrido.  De acordo com o parlamentar, “Uma ocorrência desse tipo causa forte impacto psicológico, podendo comprometer até a saúde da pessoa, pois ela não sabe onde foi parar o seu veículo”, falou o autor da lei.  


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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