Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019

Processo judicial pede reintegração de Terra Indígena invadida em São Félix do Xingu




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Um processo judicial, movido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pede a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre Altamira e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Nesta segunda (2), o MPF se manifestou sobre o caso e pediu urgência à ação de retirada dos invasores. O povo é um dos atingidos pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, segundo o MPF.

O processo tramita na Justiça Federal em Redenção. Lideranças Xikrin denunciaram ameaças de morte e queimadas dentro da Terra Indígena. Autoridades sobrevoaram a região e encontraram áreas desmatadas, invasões e garimpos ilegais.Segundo o MPF, “a situação é de evidente urgência, apta a desestruturar socioculturalmente” o povo indígena e “chancelar o esbulho, a grilagem e a rapinagem de terras públicas, caso não sobrevenha uma decisão adequada”.

A ação da Funai, segundo o MPF, apresentou mapas, relatórios técnicos e informações detalhadas sobre as invasões. O material foi gerado desde 2018 pelo sistema de monitoramento dos territórios indígenas do médio Xingu. No processo, o MPF cita que "diante da situação de abandono, (os indígenas) resolveram retomar, por si sós, a área então esbulhada por grileiros, o que decerto agrava a situação conflitiva e põe em risco as vidas destes povos indígenas”.

Monitoramento - De acordo com o MPF, o sistema de monitoramento que permitiu à Funai detectar a invasão foi instalado em 2017, como uma das condicionantes do licenciamento dado à concessionária Norte Energia pela usina de Belo Monte. O sistema, segundo o MPF, o cumprimento da medida foi "tardio e parcial", cinco anos após a instalação dos canteiros de obras, e deveria ter protegido as terras indígenas de invasões pelo grande contingente populacional atraído para a região pelas obras.


Autor: Redação AMZ Noticias


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