Sábado, 19 de Outubro de 2019

Reforma na Constituição de Mato Grosso prevê aumento das vagas de vereadores




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Com quase 30 anos de sua promulgação, o deputado Wilson Santos (PSDB) acredita que a Constituição de Mato Grosso já não atende mais os anseios da população do Estado e está coletando assinaturas para propor uma grande reforma na Carta Magna Estadual.  

Diversos pontos serão atacados pelo deputado e ex-prefeito de Cuiabá. As mudanças elaboradas pelo tucano vão de a forma da prova para entrar em concurso público para o Ministério Público do Estado e dos membros do Tribunal de Justiça.  

Wilson que ainda aumentar o número de vagas de vereadores nnos municpios do estado dentro daquilo que estabelece a Constituição Federal. Cuiabá, por exemplo, pode aumentar o número de 25 para 27 vereadores se a proposta for aprovada pelo deputados estaduais.  

O tucano quer a criação de uma ouvidoria para receber denúncias contra membros do MPE e do TJ. O deputado quer ainda mudanças no encaminhamento do plano plurianual. Atualmente o governador tem seis meses para mandar o plano, ele quer reduzir o período para quatro meses.  Wilson precisa reunir oito assinaturas para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) possa tramitar no Legislativo Mato-grossense, depois ela tem que ser aprovada por maioria absoluta dos deputados, ou seja, ter 16 votos.


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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