Terca-Feira, 12 de Novembro de 2019

Bannach é um dos municípios que podem ser extintos pelo novo plano do Governo Federal




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O município de Bannach, localizado no sul do Pará, e com apenas 3.431 habitantes e uma das menores rendas do Pará deve ser um dos municípios extintos caso passe a ideia proposta pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

A ideia do Ministério da Economia apresentada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), tem como proposta de fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação.

De acordo com o pacote de medidas apresentadas, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total podem ser incorporados por municípios vizinhos. Este é o caso de Bannach. O município Sapucaia com 5 678 habitantes, censo do IBGE de 2016, pode ser salvo pelo gongo.

O Pará é um dos estados que menos vai sofrer reformas, caso a PEC seja aprovada, mas em outros estados a mudança será radical, no Tocantins por exemplo a partir de dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 68 cidades seriam anexadas com base nos dados de 2018 e 2019.

A proposta, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional nos moldes que foi enviada, prevê que os dois requisitos sejam verificados em 2023. Nos casos dos municípios que não atingirem o "índice de sustentabilidade", não haverá eleição municipal em 2024. Em 2025, serão incorporados por outros municípios.

No Tocantins, a estimativa de população feita pelo IBGE em 2019 mostra que 69 cidades não alcançam a quantidade de 5 mil habitantes prevista pela proposta. Apenas um destes municípios escaparia da extinção por ter receita própria acima de 10%, segundo levantamento do TCE em 2018: Santa Rosa do Tocantins, que tem 4.829 habitantes e 13,6% da receita arrecadada.


Autor: Redação AMZ Noticias


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