Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2019

TSE decide 3ª se mantém cassação de Selma Arruda e se Mato Grosso terá nova eleição




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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder político e econômico na eleição do ano passado no próximo dia 3 de dezembro.

O Ministro Og Fernandes, relator no órgão do recurso da senadora contra sua cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em abril deste ano, colocou há pouco o processo na pauta de julgamento da instância máxima da justiça eleitoral brasileira.

Contra a senadora eleita em Mato Grosso pesa o parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral pela confirmação de sua cassação. No entendimento da ex-procuradora-geral do órgão, Raquel Dogde, publicado em setembro deste ano, novas eleições devem ser realizadas no Estado após o TSE confirmar a perda do mandato de Selma Arruda.

Na época Raquel Dodge deu a seguinte decisão. “Emito o parecer pela realização de novas eleições para o cargo de Senador do Estado de Mato Grosso, tão logo publicado o acórdão, independentemente da oposição de eventuais embargos de declaração, nos termos da jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitora”.

Selma Arruda, por sua vez, publicou na época uma nota onda manifestou “estranheza” pelo fato dos autos terem chegado ao MPF no dia 10 de setembro de 2019 e, no mesmo dia, Raquel Dodge ter proferido seu parecer. “Há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”, disse Selma Arruda à época.

A senadora, porém, também conta com um poderoso aliado pela “salvação” de seu mandato: o ex-ministro do próprio TSE, e advogado, Gilson Langaro Dipp, que comanda a defesa da parlamentar. Selma Arruda foi cassada por 7 votos a 0 em julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) no dia 10 de abril deste ano. Ela responde a uma representação que apontou um gasto irregular de R$ 1,2 milhão em sua campanha vitoriosa ao Senado em 2018.

Os recursos não foram declarados, e teriam sido utilizados em período proibido pela Justiça Eleitoral – o que configura a prática de “Caixa 2”, além de abuso de poder econômico. O órgão também já reprovou as contas da parlamentar.  A senadora disputou pela primeira vez uma eleição em 2018 após se aposentar como juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em março do ano passado. Ela obteve 678.542 votos.

 


Autor: Diego Frederici com Folha Max


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