Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020

População de Bannach organiza manifestação na BR-155 contra PEC de extinção dos municípios




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A população do pequeno município de Bannach, localizado na região sul do Pará, estão se organizando para realizar uma manifestação contra a PEC 188/2019, que prevê a extinção de municípios com até cinco mil habitantes e que não atingem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total.

O ato está marcado para as 06h30 da próxima sexta-feira (13) de dezembro, na BR-155 no Posto Vitoria, na entrada da cidade de Bannach. A ideia do Ministério da Economia apresentada no Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), tem como proposta de fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação.

De acordo com o pacote de medidas apresentadas, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total podem ser incorporados por municípios vizinhos. Este é o caso de Bannach. Já o município de Sapucaia que de acordo com o censo do IBGE possui 5.678 habitantes, pode ser salvo pelo gongo.

O Pará é um dos estados que menos vai sofrer reformas, caso a PEC seja aprovada, mas em outros estados a mudança será radical, no Tocantins por exemplo a partir de dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 68 cidades seriam anexadas com base nos dados de 2018 e 2019.

A proposta, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional nos moldes que foi enviada, prevê que os dois requisitos sejam verificados em 2023. Nos casos dos municípios que não atingirem o "índice de sustentabilidade", não haverá eleição municipal em 2024. Em 2025, serão incorporados por outros municípios.

 


Autor: Redação AMZ Noticias


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