Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020

Prefeito de Campinápolis exonera três servidores acusados de vender vagas em processo seletivo




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Três servidores da Prefeitura de Campinápolis, cidade localizada no Vale do Araguaia a 565 km de Cuiabá, foram exonerados pelo prefeito Jeovan Faria por venderem vagas a alguns candidatos em um processo seletivo para a contratação de agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de quinta-feira (19). A reportagem tenta localizar a defesa dos três ex-servidores.

Conforme o processo administrativo, cinco servidores haviam sido denunciados e investigados, mas dois foram absolvidos das acusações. Em sua defesa, os denunciados argumentaram a inexistência de justa causa; irregularidades na constituição da comissão processante; criação de tribunal de exceção; coação e constrangimento; quebra de sigilo bancário; obtenção ilegal e adulteração de documentos; e incompetência do presidente da comissão.A comissão processante, por sua vez, negou todos os argumentos dos denunciados em relatório e concluiu que eles praticaram corrupção ativa e passiva.

Conforme o prefeito, foi observado o contraditório e a ampla defesa e houve regularidade no procedimento adotado. No relatório final, foram apreciadas as questões fáticas e jurídicas, relacionadas ao objeto da apuração, suscitadas na defesa. Ainda segundo ele, não houve vício processual e, em momento algum, a defesa foi prejudicada.

O procedimento foi adequadamente conduzido e as diligências foram suficientes, com vistas à completa elucidação dos fatos. Além disso, as conclusões da comissão foram plausíveis quanto às provas que basearam a convicção de seus membros, em relação à conduta ilícita dos investigados e o correto enquadramento na penalidade administrativa proposta. Todos os três servidores foram demitidos e proibidos de assumir cargos públicos pelo prazo de 5 anos.

 


Autor: Flavia Borges com G1


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