Sábado, 11 de Julho de 2020

Disputa de Bolsonaro com Governadores por queda no ICMS transparece populismo tributário




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Nesta última semana as redes sociais foram palco de um profundo e imenso debate, tudo isso depois que o Presidente Bolsonaro desafiou os governadores a baixarem o ICMS sobre combustíveis por fim o que deu pra entender é que a briga pelo preço do combustível revela que os estados e união estão como uma espécie de gigolô da sociedade e que a Guerra de Bolsonaro com governadores é populismo tributário.

Tudo começou depois de um movimento do presidente respondendo à pressão dos seus seguidores nas redes sociais que se queixam do preço dos combustíveis. É difícil imaginar de onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai cortar as despesas ou aumentar a alíquota de outros tributos para compensar a perda de arrecadação se tiver que abrir mão dos impostos sobre diesel e gasolina. 

O desafio de Bolsonaro também é uma estratégia política de desgastar os governadores que não são aliados em ano de eleições municipais. A mira é extensa, mas foca os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC). Dois dias antes, 23 governadores assinarem uma carta em protesto à proposta do presidente de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.

Esse tributo é de responsabilidade exclusiva dos Estados. O que irritou os governadores, que cobraram do governo a redução os seus tributos. Os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) têm impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e garantiram uma arrecadação de R$ 27,4 bilhões em 2019. O presidente estica a corda com os governadores, mas o custo desse embate – seja ele financeiro ou político - cairá diretamente no colo do ministro da Economia. Em ano de reforma tributária, a guerra do presidente com os Estados é péssimo caminho.

Se já é difícil fazer uma reforma tributária com diálogo, imagina em meio à guerra política lançada pelo presidente. Os primeiros sintomas do embate entre Bolsonaro e os Estados já ecoaram no Senado, que na última terça-feira, 4, se rebelou contra a comissão mista que será formada para convergir as propostas de reforma da Câmara (PEC 45) e do Senado (110). Guedes foi o mais o criticado por não ter enviado ainda a sua proposta. O ministro vira vidraça. Mas afinal, a reforma tributária é ou não é prioridade da equipe econômica?

Em março, já se sabe que o Ministério da Economia terá que fazer o primeiro bloqueio de despesas. Como explicar corte de tributo? Que áreas vão perder recursos? Governadores ainda em aperto financeiro também terão dificuldade para dispensar receita. Se quisessem mesmo resolver o problema do sistema de cobrança de tributos sobre combustíveis, já deveriam estar todos sentados para negociar a reforma tributária. Enquanto isso, as brigas atrasam o processo. O que podemos afirmar é que em tempos de ajuste fiscal (que ainda está longe do fim), não dá para os políticos fazerem populismo tributário".


Autor: Redao AMZ Noticias


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