Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020

Sistema de Lockdown no Pará inicia ações de fiscalização rigorosa com aplicação de multas




COMPARTILHE

Começou na madrugada deste domingo (10), a fiscalização rigorosa e aplicação de multas para quem descumprir as medidas estabelecidas pelo lockdown no Pará. Agentes de segurança estão nas ruas de Belém e mais nove cidades para garantir o isolamento social e conter o avanço da epidemia do coronavírus no estado.

O primeiro dia de lockdown no Pará teve feiras lotadas. O mercado do Ver-o-Peso teve muita movimentação no início da manhã, muitos carros e pessoas ainda circulavam nas ruas.

O índice de isolamento ainda era abaixo do esperado na sexta-feira (8), segundo dia de bloqueio. A Polícia Civil organizou a operação “Campo Santo”, que fiscaliza a aglomeração de pessoas em áreas próximas aos cemitérios, durante o Dia das Mães, celebrado neste domingo. A ação é necessária para garantir que os locais recebam apenas sepultamentos.

As fiscalizações são realizadas em conjunto com os órgãos de segurança pública de Belém e mais nove municípios atingidos pela medida. A Polícia também segue a fiscalização em feiras e estabelecimentos comerciais para garantir o fechamento dos estabelecimentos não essenciais. As operações da Polícia Militar seguem estão mais rigorosas. As fiscalizações foram intensificadas nas barreiras montadas nas principais vias de acesso as feiras e áreas comerciais.

Multas - As penalidades são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

A multa será lançada via aplicativo web. Com a ferramenta, no local onde a blitz está sendo realizada os agentes de segurança pública irão cadastrar a infração com informações pessoais de quem desobedeceu ao decreto, como nome, endereço, cidade e bairro, além de informar o tipo de infração cometida e ainda fazer o registro por meio de foto. Nenhum dado ficará armazenado no celular do agente de segurança pública.

As informações serão enviadas automaticamente para um banco de dados, que reunirá todas as ocorrências geradas no período do decreto, inclusive verificando se a pessoa foi multada mais de uma vez, e depois encaminhadas para os órgãos competentes para que sejam feitas as notificações e cobranças.

Lockdown no Pará - O bloqueio total no Pará começou na última quinta-feira (7), em cumprimento ao decreto estadual 729/2020, que suspende todas as atividades não essenciais em 10 cidades paraenses. De quinta até a noite de sábado, as fiscalizações foram feitas em caráter educativo. Desde a zero hora deste domingo, a aplicação de multas começou a valer. O decreto vale até o dia 17 de maio. 

As ações são programadas para ocorrer em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá. Esses municípios têm média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. O índice do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto, tem índices de 75 casos por 100 mil habitantes ou mais.


Autor: AMZ Noticias com G1


Comentários
O Norte Araguaia não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.

Nome:
E-mail:
Mensagem:
 



Copyright - Norte Araguaia e um meio de comunicacao de propriedade da AMZ Ltda.
Para reproduzir as materias e necessario apenas dar credito a Central AMZ de Noticias