Quarta-Feira, 15 de Julho de 2020

São Félix do Xingu é um dos principais alvos da Operação de fiscalização Amazônia Viva




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A cidade de São Félix do Xingu se tornou um dos principais alvos da operação "Amazônia Viva", realizada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas no estado do Pará.

A soma das áreas desmatadas irregularmente que foram embargadas durante 20 dias da operação chegou a 316km². A área é superior a da cidade de Recife, capital pernambucana que de acordo com o IBGE tem 217km². Somente na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (APA TX), localizada entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, foram embargados 77 km².

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). No total a operação também apreendeu 17 motosserras, 09 veículos entre escavadeiras e caminhões, 11 armas de fogo, destruição de três acampamentos improvisados e a interdição de três garimpos clandestinos para extração de ouro. Também foram realizados 14 flagrantes de crimes ambientais.

"Embargar é uma medida administrativa importante. A terra não poderá ser utilizada para produção agropecuária até ser regularizada junto aos órgãos competentes. O que possibilita a regeneração do meio ambiente na área degradada. O embargo não impede apenas que a área seja usada, também é uma forma de impedir atividades danosas. Se descumprido, pode resultar na suspensão da atividade que originou a infração e no cancelamento de registros e licenças. Multas também podem ser aplicadas em caso de não cumprimento do embargo", explicou o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.

A operação de combate a crimes ambientais foi deflagrada neste mês, simultaneamente, em quatro pontos do estado. O objetivo foi coibir a retirada ilegal de árvores em 10 municípios com taxas elevadas de desmatamento, além de São Félix do Xingu foram alvos da operação as cidades de Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Placas, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Altamira.

O diretor da Divisão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil, Waldir Freire, disse que "A Polícia Civil pode instaurar procedimentos policiais, Termos Circunstanciados de Ocorrência e inquéritos para apurar e intensificar o combate aos crimes ambientais. O governo do Estado conseguiu dar amplitude ao trabalho de segurança ambiental. As instituições que têm o mesmo foco conseguem dar celeridade a execução dos nossos serviços. Nós observamos que os municípios com maiores focos acabam tendo uma logística mais complexa para as ações, mas dessa forma, todos conseguimos nos fazer presentes".

Para o diretor de Fiscalização da Semas, Rayrton Carneiro, as apreensões foram importantes por desarticularem a realização de queimadas nas áreas desmatadas. "A vegetação derrubada e os equipamentos apreendidos indicam que o material poderia ser usado para queimar o campo durante o período de menor chuva. Por isso, agir agora foi tão importante. Dessa forma, estamos combatendo diretamente o desmatamento e evitando que o fogo seja utilizado, o que traria mais danos ambientais", destaca.

Ciclos virtuosos para além da repressão - O governo do Estado combate o desmatamento ilegal e as queimadas com ações que vão além da repressão aos crimes ambientais. Apesar das ações de comando e controle serem um dos pilares de sustentação da macroestratégia 'Amazônia Agora', a iniciativa foi constituída para viabilizar a regularidade ambiental nas propriedades, através da validação do Cadastro Ambiental Rural, garantir os títulos fundiários para os ocupantes que preencham os requisitos, incentivar a produção e consumo sustentável, a recuperação de áreas degradadas através de Sistemas Agroflorestais e ampliação do acesso ao crédito para o desenvolvimento de uma economia mais produtiva, eficiente e de baixo carbono.

A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada pelo Decreto Estadual n°. 2.612 de 04 de dezembro de 2006 e integra o Mosaico de Áreas Protegidas da Terra do Meio formado por Unidades de Conservação de responsabilidade Federais e Estaduais, além de Terras Indígenas na região do Xingu. A APA TX tem área total de 1.679.280,52 ha, na qual 1.102.779,30 ha (66%) situam-se no município de São Félix do Xingu e 576.501,22 ha (34%) no município de Altamira.

Força Estadual - Instituída pelo Governo do Pará por meio do decreto publicado no dia 18 de fevereiro de 2020, a instituição é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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