Terca-Feira, 11 de Agosto de 2020

Grupo criminoso de Goiás teria usado laranjas pra comprar fazendas em Mato Grosso




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A operação “Máfia das Falências”, que teve um desdobramento deflagrado pela Polícia Federal nesta terça-feira (30), jogou mais uma vez o estado de Mato Grosso como alvo de uma suposta fraude milionária.

As investigações apontam para um esquema de venda de sentenças judiciais, em processos de recuperação judicial, que podem ultrapassar R$ 500 milhões, no Estado de Goiás.

Segundo informações de sites regionais do Estado vizinho, pelo menos duas fazendas de Mato Grosso, avaliadas em R$ 50 milhões, tiveram a venda autorizada na recuperação judicial do grupo Borges Landeiro – uma empresa da área de construção civil e que já esteve entre as 20 maiores organizações do setor no país – para “laranjas”. Ela é o principal alvo da operação “Máfia das Falências”.

De acordo com o Ministério Público de Goiás, a transação em Mato Grosso foi organizada por dois advogados, Rodolfo Montenegro e Alex Silva, que receberam R$ 4 milhões para a operação. Ainda de acordo com o MP-GO, para acobertar o crime, os advogados fizeram um contrato falso de prestação de serviços jurídicos relacionados ao processo falimentar do grupo empresarial.

Eles até emitiram nota fiscal dos serviços. Foram cumpridos na terça-feira 17 mandados de busca e apreensão, sendo dois contra desembargadores e ainda um juiz goiano. Além de Goiás e Mato Grosso, as fraudes também teriam se estendido ao Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O processo encontra-se sob sigilo, porém, durante a deflagração da primeira fase da operação, em novembro de 2019, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Goiás (MPGO), pediu um bloqueio de bens de R$ 500 milhões. A medida foi autorizada pela Justiça.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), autor dos pedidos de busca e apreensão ocorridos na terça-feira, as medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, como desdobramento da Operação “Máfia das Falências”. A descoberta de indícios de participação de magistrados com prerrogativa de foro no STJ fez com que as investigações passassem a ser conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O MPF aponta que os magistrados são investigados por integrar uma organização criminosa envolvida com a venda de decisões judiciais em processos de recuperação judicial de empresas. Na petição enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, descreve a dinâmica de dois fatos criminosos, sendo um deles relacionado à tentativa de nomeação de administrador específico para atuar no processo de recuperação judicial de uma usina de álcool.

Outro fato revelado por Lindôra Araújo envolve o pagamento de R$ 800 mil a um desembargador de Goiás para que fosse autorizado o retorno de um investigado ao cargo de administrador judicial da usina de álcool. Também há a suspeita no deferimento de uma exceção de suspeição – ação movida por uma das partes no processo que colocam um juiz sob suspeita, e que possuem a intenção de afasta-lo do caso.

A “suspeição” foi proposta contra a magistrada que estava à frente do processo de recuperação da empresa. Além das buscas, Mauro Campbell também autorizou a apreensão de aparelhos celulares e as oitivas dos envolvidos.


Autor: AMZ Noticias com FolhaMax


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