Domingo, 09 de Agosto de 2020

Tribunal Superior Eleitoral decide suspender o uso da biometria nas eleições de 2020




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Este ano, as eleições serão sem biometria. Isso porque o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai seguir a recomendação apresentada por infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e decidiu que a leitura das digitais será excluída desta vez para evitar filas e aglomerações. O requisito foi dispensado em razão da “Pandemia da Covid-19” para evitar aglomeração e filas.

A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

A intenção do comitê de infectologistas, que prestam consultoria de graça, é estabelecer um protocolo de segurança sanitária, que deverá ser seguido por todas as seções eleitorais do Brasil. Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro, quando ocorrerá a eleição, a situação da “Pandemia” estará em condição bastante inferior à registrada atualmente. O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da “Pandemia da Covid-19“.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A decisão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada à aprovação do plenário do TSE assim que terminar o recesso do judiciário. Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para:

– eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

Até novembro, quando acontecerá as eleições, o comitê se reunirá toda semana para definir as regras da cartilha e os cuidados. A expectativa é que a pandemia já esteja mais amena, quando os pleitos acontecerem. Até lá, serão avaliados todos os riscos à saúde pública durante a votação. Com adiamento das votações aprovado pelo Congresso, o primeiro turno será dia 15 de novembro, e o segundo turno dia 29 do mesmo mês.

IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA -  Segundo o TSE, na identificação biométrica as impressões digitais garantem que uma pessoa seja cadastrada somente uma vez na base de dados da Justiça Eleitoral.  Após esse cadastramento, as urnas biométricas são carregadas com as impressões digitais dos eleitores de cada seção eleitoral. Ao se apresentar para votar, o eleitor tem as suas digitais analisadas. No caso de coincidência das minúcias das digitais apresentadas com as das imagens constantes no banco de dados da Urna Eletrônica, o eleitor está automaticamente habilitado para votar.


Autor: Redação AMZ Noticias


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