Terca-Feira, 11 de Agosto de 2020

Justiça determina envio de profissionais da saúde para aldeias na Ilha do Bananal




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A Justiça Federal determinou que o Governo Federal envie, no prazo de cinco dias, no mínimo três equipes de saúde, contendo pelo menos um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagens, cada para aldeias na Ilha do Bananal, na região sul do Tocantins.

O objetivo é atender populações indígenas que vivem na região e sofrem com a disseminação do novo coronavírus. A decisão é do juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da Vara Federal de Gurupi. No mês de junho foi confirmado um surto de coronavírus em aldeias de Formoso do Araguaia. Dias depois mais 169 casos da Covid-19 foram registrados entre indígenas da Ilha do Bananal.

Na decisão, o magistrado também obriga a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fornecerem, no prazo de 48 horas: cestas básicas em quantidade suficiente para assegurar a subsistência das famílias indígenas que moram na ilha, além de kits de higiene, os quais deverão conter no mínimo máscaras faciais, sabonetes, sabões e álcool em gel 70%.

O Governo Federal também terá 48 horas, a partir da notificação judicial, para transferir os pacientes indígenas da Ilha do Bananal, que eventualmente precisarem de internação em casos graves, o que deverá ser avaliado a partir da atuação dos profissionais da saúde, que deverão ser enviados ao local. Para cada determinação, foi estipulada uma multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A reportagem responsável pela matéria entrou em contato com os citados e aguarda posicionamentos.

A decisão foi tomada após uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, o qual argumentou que a Covid-19 passou a "atingir as comunidades indígenas do Tocantins, as quais, em razão de sua condição social e biológica, são povos vulneráveis à infecções, que podem, inclusive dizimar populações inteiras". O Ministério Público Federal alegou também que a situação generalizada de contágio alcança várias aldeias da Ilha do Bananal e que há omissão na adoção de providências para minimizar a situação.


Autor: AMZ Noticias com G1


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