Quarta-Feira, 21 de Abril de 2021

Ministério Publico apura impactos causados a comunidades indígenas pela pavimentação da BR-163




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O procurador da República em Diamantino, Leandro Musa de Almeida, abriu Inquérito Civil para apurar processo de licenciamento ambiental e os impactos das obras de pavimentação asfáltica da BR-163 gerados a comunidades indígenas de Mato Grosso e do Estado do Pará.

A investigação é referente à pavimentação e restauração de 999 km (novecentos e noventa e nove quilômetros) da BR-163 da divisa de Mato Grosso, entre Guarantã do Norte e Santarém (Pará).

Os trabalhos iniciaram em 2011 ultrapassando o valor de R$ 2 bilhões, sendo que até hoje apenas parte da obra foi concluída tendo como responsável Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Exército Brasileiro (executor do serviço de pavimentação).

Porém, conforme o procurador Leandro Musa é necessária apuração no processo de licenciamento ambiental e os impactos das obras de pavimentação gerados em comunidades tradicionais localizadas nas Terras Indígenas Menkragnoti, Panará e Terena Gleba Irini, situadas nos municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, São Félix do Xingu e Altamira (PA).

“Inquérito civil para apurar o processo de licenciamento ambiental e os impactos das obras de pavimentação asfáltica da rodovia federal BR163 gerados a comunidades tradicionais localizadas nas Terras Indígenas – TI’s Menkragnoti, Panará e Terena Gleba Irini, situadas entre os Estados do Pará e de Mato Grosso, nos Municípios de Altamira/PA, Guarantã do Norte/MT, Matupá/MT, Peixoto de Azevedo/MT e São Félix do Xingu/MT”, diz trecho extraído do inquérito.


Autor: Redação AMZ Noticias


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