Sábado, 17 de Abril de 2021

Pesquisa mostra que desigualdade de gênero segue sem cura e abreviando vidas Brasil afora




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Pesquisa mostra baixa eficácia das medidas protetivas em prol da proteção da vida das mulheres brasileiras que seguem sendo assassinadas em casa, por objetos perfurantes e por pessoas do seu relacionamento

Em meio a tantas mortes por conta da Covid-19, doenças sociais como a desigualdade de gênero seguem ampliando estatísticas perversas em torno da violenta abreviação da vida de mulheres brasileiras. O início de 2021 continua na mesma toada que os anos anteriores, acumulando casos de feminicídios de Norte a Sul do país. Não por acaso, o Brasil ocupa as primeiras posições nos rankings mundiais dentre os países que mais assassinam mulheres. Nem mesmo a dificuldade de atualizar dados por conta da pandemia diminui o problema, pelo contrário, agrava a frequência das ocorrências que são diárias há muito tempo, mas que vêm sendo acompanhadas por diferentes estudos com foco nos direitos humanos essenciais.

Antes da pandemia, a ONU Mulheres já classificava violência de gênero como algo generalizado e sistêmico no Brasil com a estarrecedora marca de que a cada 2 horas uma mulher é assassinada. No ano de 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas e 68% das vítimas eram negras.

Alinhada a esse esforço coletivo contra essa doença social, uma pesquisa científica desenvolvida no âmbito do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo (UP) desenvolveu recorte da realidade brasileira com um trabalho inédito de análise do tratamento processual de 147 casos de feminicídios no Paraná, ocorridos a partir de 2017, com réus pronunciados e que não corriam em segredo de justiça.

As conclusões do estudo do grupo de estudantes coordenados pelas professoras Maria Tereza Uille e Olívia Pessoa mostram um padrão de repetições exaustivo e que mantém até os dias atuais a situação de vulnerabilidade de todas as mulheres brasileiras, tendo o feminicídio como o fim de um ciclo de violência.

“Uma mulher que é vítima da violência está enredada em uma série de outras violências, por isso, que serviços completos como a Casa da Mulher Brasileira são tão importantes. Não basta tirar o agressor, precisa dar uma rede de suporte emocional e, em determinados casos, financeiro, para tirar a mulher do ciclo de violência. Isso explica a baixa efetividade das medidas protetivas”, defende Olívia Pessoa, professora do Curso de Direito e coordenadora do CPJUS/UP. “É a faca da cozinha, o facão da jardinagem que vai matar a mulher, em um ambiente doméstico extremamente controlado pelos agressores”, afirma.

DADOS - Pelos dados apurados nos feminicídios estudados pela Universidade Positivo, em 97% dos casos havia algum tipo de vínculo entre as partes, 72% sofreram algum tipo de violência prévia e apenas 38% chegaram a registrar o boletim de ocorrência. Porém, em 78% dos casos que registraram o boletim de ocorrência, não houve seguimento do processo, evidenciando a insuficiência das medidas de proteção e prevenção previstas na lei 11.340/2006. Percebeu-se que, em 56% dos casos não ocorreu o afastamento do acusado, mesmo quando a vítima possuía medida protetiva.

Sobre as circunstâncias do crime, 35% ocorreram na residência do casal e 32% na residência da vítima. “A maior parte das vítimas são assassinadas dentro de suas casas, pois as medidas protetivas acabam sendo pouco eficazes. É um tipo de violência em que o Estado tem muita dificuldade de monitorar. Vemos que mesmo mulheres que solicitaram as medidas protetivas são assassinadas porque o agressor muitas vezes é o pai do filho dela, que vai fazer uma visita”, esclarece.

O Mapa da Violência do Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre homicídios de mulheres (2015) apresentou o quantitativo entre o intervalo de 1980-2013 no Brasil, identificando que foram contabilizados cerca de 106 mil assassinatos de mulheres e que, apenas em 2013, foram vitimadas mais de 4 mil. Com isso, o Brasil foi colocado na 5ª posição internacional entre os países que mais matam mulheres, apresentando uma taxa de 4,8 feminicídios por 100 mil mulheres, o que deixou claro que os índices do Brasil são excessivamente elevados, considerando o contexto internacional. Na época, a taxa média entre 83 Estados foi de 2 feminicídios por 100 mil mulheres. Em 2017, segundo dados do Ministério da Saúde compilados pelo Atlas da Violência, foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres. Uma média de 13 homicídios por dia. Sobre 2018, o Atlas da Violência identificou que a taxa de homicídios de mulheres reduziu em 11,5% fora de casa, mas cresceu 8,3% dentro de casa.

A ONU Mulheres classifica a violência contra as mulheres e meninas uma grave violação dos direitos humanos e uma “pandemia de proporções inimagináveis”. “Tem uma implicação devastadora na vida das mulheres, das suas famílias e comunidades, bem como de toda a sociedade. Globalmente, mesmo antes da Covid-19, uma em cada três mulheres já havia sofrido violência física ou sexual durante a vida. Só no ano passado, 243 milhões de mulheres e meninas, entre 15 e 49 anos de idade, sofreram violência sexual ou física por um parceiro íntimo.


Autor: AMZ Noticias com Central Press


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