Sábado, 08 de Maio de 2021

ALMT aprova lei que prevê plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 aos povos indígenas




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Foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 308/2020 de autoria do deputado Dr. Eugênio Paiva (PSB) que prevê um plano emergencial de enfrentamento ao coronavírus aos Povos Indígenas do estado, dando aos mesmos, garantias sociais, bem como medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológicas. A proposição que agora aguarda análise do executivo

De acordo com a lei, os Povos Indígenas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitados, considerando-se sua condição de grupo em situação de vulnerabilidade em emergências como pandemias e epidemias, que exigem isolamento temporário e acesso a recursos hospitalares especializados.

Na justificativa apresentada no projeto, o deputado Eugenio Paiva que tambem é medico, argumenta a necessidade da ação devido o crescimento dos casos de coronavírus em todo o país dizendo que “Conforme apresentado, diante do aumento dos casos confirmados no Brasil, é necessário ter políticas públicas específicas para os Povos Indígenas, pois o modo de vida comunitária e a falta de estrutura para atendimento de saúde pode facilitar a rápida disseminação do vírus em seus territórios. Ademais, considerando que os casos graves demandam atendimento hospitalar especializado, faz-se urgente a antecipação das medidas que irão garantir aos indígenas o acesso aos recursos e equipamentos necessários”.


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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