Quarta-Feira, 05 de Maio de 2021

Presidente da AMM diz que cancelamento do Censo vai trazer prejuízo milionário para municípios de Mato Grosso




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O cancelamento do Censo Demográfico, anunciado pelo governo federal, vai trazer muitas consequências para as cidades de Mato Grosso, principalmente as menores, conforme a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Levantamento realizado pela entidade revela que a não realização da contagem populacional representa uma perda financeira para os cofres municipais de R$ 317 mil por mês, somando aproximadamente R$ 4 milhões por ano.

Os municípios e a população são prejudicados, pois o número de habitantes define, por exemplo, os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de custeio da maioria das cidades, e é critério para transferências em diversos programas federais.

De acordo com a pesquisa da AMM, cinco municípios de Mato Grosso poderiam mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirmasse o aumento da população local. Em Araputanga, por exemplo, o aumento de 30 habitantes já seria suficiente para alterar o coeficiente de 1.0 para 1.2. Situação semelhante é verificada em Itiquira, que necessita do acréscimo de apenas 33 habitantes para também alcançar o coeficiente 1.2, aumentando o repasse da transferência constitucional.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, alerta que a defasagem da estimativa populacional vai impactar nos 141 municípios. Ele destaca que O último censo realizado foi em 2010 e que nesse intervalo de tempo as cidades cresceram.

Fraga ressaltou, ainda, que dados atualizados são imprescindíveis para fazer um planejamento eficiente e definir políticas públicas com sustentabilidade social, visando ampliar oferta de moradia, emprego e renda para a população.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também se posicionou de forma contrária à medida anunciada pelo governo federal, ressaltando que o cancelamento descumpre a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando toda a população brasileira.

A instituição ressalta que o Censo é a mais importante radiografia do Brasil e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo.


Autor: Redação AMZ Noticias


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